5 dicas sobre Desembargador Mauro Martins você pode usar hoje



Refletindo sobre a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

2. Este Tribunal a quo decidiu do acordo com jurisprudência desta Corte, por modo que se aplica, à espfoicie, este enunciado da Súmula 83/STJ, verbis: "Nãeste se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientaçãeste do Tribunal se firmou no exatamente sentido da decisão recorrida.

Do Lindas as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse que a Corte "possui de que deter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".

A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questão. (Clique cá)

1 dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúde. O caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura este suposto recebimento do recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado do deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empré especialmentestimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisão é da juíza do Manejorefregatráfego Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara por SP, que similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De convénio utilizando site a decisão, as informações passadas através médica ao grupo, formado exclusivamente por mfoidicos, nãeste eram do hospital e não dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

A parte agravante alega qual, "quanto à alegação por de que o Recurso da empresa estaria em confronto utilizando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se qual tal alegação nãeste deve prevalecer, posto de que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido pelo presente feito utilizando este entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por nosso STJ, em casos idênticos ao presente como se vê, até mesmo, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, porém há aqueles qual nem sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas de Colossal expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

A parte agravante alega de que, "quanto à alegaçãeste por qual o Recurso da empresa estaria em confronto utilizando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegaçãeste não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido pelo presente feito com o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por nosso STJ, em quadros idênticos ao presente como se vê, até mesmo, do precedente mencionado no preâmbulo ".

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

               • Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarizaçãeste dos direitos dos trabalhadores?

Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado nenhumas a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e 2 meses de reclusão e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *